Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3579/2005
 
Projeto Origem: PL 215/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/28/05 NORM n. 79 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 1.048, de 10 de abril de 1996, que Autoriza a utilização de gás natural em veículos rodoviários automotores do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO BRUNELLI
 
Tema: Mobilidade
Segurança
Transporte
 
Observação/Nomes: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Agência Nacional de Petróleo (ANP)
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO)
Banco de Brasília (BRB)
Companhia Brasiliense de Gás (CEBGAS)
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3579/2005   Ressalva CLDF LEI-2518/2000
 
CLDF LEI-3579/2005   Alteração CLDF LEI-1048/1996
 
Indexação: Alteração, normas, autorização, utilização, gás natural, veículo automotor, (DF).