Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3640/2005
 
Projeto Origem: PL 1960/2005
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/4/05 NORM n. 147 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera redação das leis que menciona e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Altera os seguintes dispositivos: Art. 3º, da lei 3.555, de 18/01/2005, art. 13, da lei n. 3.351, de 09/06/2004; e a lei n. 2.675, de 12/01/2001.
Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária - GAL
Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciclo de Gestão - GCG.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3640/2005   Alteração CLDF LEI-3555/2005
    Alteração   Art.3º
 
CLDF LEI-3640/2005   Alteração CLDF LEI-3351/2004
    Alteração   Art.13 ,PAR 1
 
CLDF LEI-3640/2005   Alteração CLDF LEI-2675/2001
 
Indexação: Alteração, normas organização administrativa, (DER), (DF), inclusão, núcleo, contabilidade. Alteração, normas, concessão, gratificação, atividade técnica, carreira, administração pública, (DF), jornada de trabalho, percentagem. Alteração, normas, concessão, gratificação, atividade técnica, carreira, administração pública, (DF), analista, técnico, planejamento, orçamento, gestão.