Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 785/1994
 
Projeto Origem: PL 1483/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/11/94 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 02/12/94 NORM n. pag: 28 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Aplica a gratificação de que trata a Lei nº 550, de 29 de setembro de 1993, aos servidores que especifica e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Lista Nome: ASSISTENCIA PUBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
APOIO AS ATIVIDADES JURIDICAS.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5226/2013   Ressalva CLDF LEI-785/1994
 
 
CLDF LEI-3367/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-785/1994
 
 
CLDF LEI-2775/2001   Alteração CLDF LEI-785/1994
 
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-785/1994
 
 
CLDF LEI-843/1994   Alteração CLDF LEI-785/1994
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.1º ,INC 9
    Alteração   Art.1º ,PAR 00004
    Alteração   Art.2º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-785/1994   Alteração CLDF LEI-550/1993
    Alteração   Art.2º
 
CLDF LEI-785/1994   Alteração CLDF LEI-367/1992
    Alteração   Art.8º
 
CLDF LEI-785/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-355/1992
 
Indexação: APLICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, SERVIDOR, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ATIVIDADE CULTURAL, FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE, MUSICO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, APOSENTADORIA, PENSÕES, (DF). REMUNERACAO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, SECRETARIO DE ESTADO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.