Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 786/1994 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 1485/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/11/94 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o benefício alimentação para servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-786/1994
 
 
CLDF LC-840/2011   Revogação Total CLDF LEI-786/1994
 
 
CLDF LEI-4477/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-786/1994
 
 
CLDF LEI-3171/2003   Ressalva CLDF LEI-786/1994
 
 
CLDF LEI-3170/2003   Ressalva CLDF LEI-786/1994
 
 
CLDF LEI-2944/2002   Alteração CLDF LEI-786/1994
 
    Alteração   Art.2º ,INC 01
 
GDF DEC-21678/2000   Legislação Correlata CLDF LEI-786/1994
  Identificação automática
 
 
CLDF LEI-2596/2000   Alteração CLDF LEI-786/1994
 
    Alteração   Art.2º
 
CLDF LEI-1136/1996   Alteração CLDF LEI-786/1994
 
    Alteração   Art.2º ,INC 02
 
CLDF LEI-1110/1996   Legislação Correlata CLDF LEI-786/1994
 
 
GDF DEC-16990/1995   Suspensão CLDF LEI-786/1994
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-16674/1995   Regulamentação Total CLDF LEI-786/1994
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-16423/1995   Regulamentação CLDF LEI-786/1994
  Identificação automática
 
 
CLDF LEI-921/1995   Alteração CLDF LEI-786/1994
 
    Alteração   Art.2º
 
GDF DEC-16182/1994   Regulamentação CLDF LEI-786/1994
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, BENEFICIO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ALIMENTAÇÃO, VALE REFEIÇÃO, PARCELA, REEMBOLSO, PERCENTAGEM, (DF). BENEFICIO, CONCESSÃO, SERVIDOR, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.