Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3716/2005
 
Projeto Origem: PL 2148/2005
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/12/05 NORM n. 233 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 30/03/06 NORM n. 63 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos e de cargos nas carreiras que especifica e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Saúde
Trabalho
Servidor Público
Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
Tabela Especial de Emprego Comunitário do DF
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa
Agente Comunitário de Saúde.
Agente de Vigilância Sanitária de Saúde Ambiental
Enfermeiro
Auxiliar de Saúde
Assistência Pública à Saúde
Médico
Cirurgião-Dentista
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5237/2013   Revogação Total CLDF LEI-3716/2005
 
 
CLDF LEI-4541/2011   Alteração CLDF LEI-3716/2005
 
    Alteração   Anexo II Quantitativo de Cargos
  Quantitativo de Cargos
 
GDF DEC-31270/2010   Regulamentação Parcial CLDF LEI-3716/2005
 
    Regulamentação Parcial   Art.7º ,PAR 1º
 
CLDF LEI-4440/2009   Alteração CLDF LEI-3716/2005
 
    Alteração   Art.7º ,PAR 1º
 
CLDF LEI-4203/2008   Alteração CLDF LEI-3716/2005
 
 
CLDF LEI-3870/2006   Alteração CLDF LEI-3716/2005
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3716/2005   Ressalva CLDF LEI-3323/2004
 
CLDF LEI-3716/2005   Ressalva CLDF LEI-3322/2004
 
CLDF LEI-3716/2005   Ressalva CLDF LEI-3321/2004
 
CLDF LEI-3716/2005   Ressalva CLDF LEI-3320/2004
 
CLDF LEI-3716/2005   Ressalva CLDF LEI-160/1991
 
Indexação: Normas, criação, cargo, carreira, tabela especial, emprego, (DF), secretaria de estado, saúde, tabela especial de remuneração.