Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3718/2005
 
Projeto Origem: PL 2168/2005
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 14/12/05 NORM n. 235 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Apoio Fazendário GAF, instituída pela Lei nº 1.994, de 2 de julho de 1998, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Analista Fazendário
Técnico Fazendário
Auxiliar Fazendário
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4355/2009   Alteração CLDF LEI-3718/2005
 
    Alteração   Art.1º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3718/2005   Ressalva CLDF LEI-1994/1998
 
Indexação: Alteração, normas, percentagem, recebimento, função gratificada, (GAF), quadro de pessoal, secretaria de fazenda e planejamento, (DF), servidor, cargo de carreira, administração pública, exercício efetivo, critérios.