Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 4115/2008
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Projeto Origem: |
PL 1741/2005
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
14/04/08 |
NORM
n. 70
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pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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REPU |
DCL |
11/04/08 |
NORM
n. 62
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário da Câmara Legislativa
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Ementa: |
Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
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Autoria: |
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Tema: |
Urbanismo
PCD:Pessoas com Deficiência
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
Código de edificações, alteração, (DF).
Carta de habite-se.
Empresa de telecomunicações.
Aceite, declaração, proibição.
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