Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4169/2008
Projeto Origem:	PL 839/2008
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 7/9/08 NORM n. 131 pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Altera a Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Economia
Observação/Nomes:	Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal (PROIN-DF). Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (PRODECON-DF). Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal (PRO-DF). Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (PADES-DF).
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-7312/2023   Acréscimo CLDF LEI-4169/2008       Acréscimo   Art.5ºA   CLDF LEI-7312/2023   Alteração CLDF LEI-4169/2008       Alteração   Art.5º ,PAR 2º,CAPUT     Alteração   Art.5º ,PAR 2º,INC I     Alteração   Art.5º ,PAR 2º,ALI "d"     Acréscimo   Art.5ºA   CLDF LEI-7153/2022   Alteração CLDF LEI-4169/2008       Alteração   Art.5º ,PAR 2º     Acréscimo   Art.5º ,PAR 2º,INC I e II     Acréscimo   Art.5º ,PAR 3   CLDF LEI-4276/2008   Ressalva CLDF LEI-4169/2008
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4169/2008   Alteração CLDF LEI-3196/2003     Alteração   Art.12   CLDF LEI-4169/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-2427/1999   CLDF LEI-4169/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-1314/1996   CLDF LEI-4169/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-289/1992   CLDF LEI-4169/2008   Alteração SEN LEI-6/1988
Indexação:	Desenvolvimento econômico, programa, (DF), alteração. Desenvolvimento sustentável. (PRO-DF II), alteração. Financiamento, parcela. Financiamento, prazo.