Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4169/2008
 
Projeto Origem: PL 839/2008
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 09/07/08 NORM n. 131 pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Economia
 
Observação/Nomes: Programa de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal (PROIN-DF).
Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (PRODECON-DF).
Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal (PRO-DF).
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (PADES-DF).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7312/2023   Acréscimo CLDF LEI-4169/2008
 
    Acréscimo   Art.5ºA
 
CLDF LEI-7312/2023   Alteração CLDF LEI-4169/2008
 
    Alteração   Art.5º ,PAR 2º,CAPUT
    Alteração   Art.5º ,PAR 2º,INC I
    Alteração   Art.5º ,PAR 2º,ALI "d"
    Acréscimo   Art.5ºA
 
CLDF LEI-7153/2022   Alteração CLDF LEI-4169/2008
 
    Alteração   Art.5º ,PAR 2º
    Acréscimo   Art.5º ,PAR 2º,INC I e II
    Acréscimo   Art.5º ,PAR 3
 
CLDF LEI-4276/2008   Ressalva CLDF LEI-4169/2008
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4169/2008   Alteração CLDF LEI-3196/2003
    Alteração   Art.12
 
CLDF LEI-4169/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-2427/1999
 
CLDF LEI-4169/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-1314/1996
 
CLDF LEI-4169/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-289/1992
 
CLDF LEI-4169/2008   Alteração SEN LEI-6/1988
 
Indexação: Desenvolvimento econômico, programa, (DF), alteração. Desenvolvimento sustentável. (PRO-DF II), alteração. Financiamento, parcela. Financiamento, prazo.