Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 89/1994
 
Projeto Origem: PR 193/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 11/28/94 NORM n. pag: 4 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a estrutura administrativa da Casa, vinculando a atividade de Assessoramento Legislativo à Mesa Diretora e criando a atividade de Apoio às Comissões Temporárias, no âmbito da Diretoria Legislativa, e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-89/1994
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-89/1994   Alteração CLDF RES-78/1993
    Alteração   Anexo I
    Alteração   Anexo II
 
CLDF RES-89/1994   Alteração CLDF RES-34/1991
    Alteração   Art.32 ,CAPUT
    Alteração   Art.33 ,CAPUT
    Alteração   Art.33 ,INC I a IV
    Alteração   Art.34 ,CAPUT
    Alteração   Art.34 ,INC I a III
    Alteração   Art.92 ,CAPUT
    Alteração   Art.92 ,INC I a V
    Alteração   Art.93 ,CAPUT
    Alteração   Art.94 ,CAPUT
    Alteração   Art.94 ,INC I a IV
    Acréscimo   Art.32 ,INC I a IV
    Acréscimo   Art.34 ,INC IV a V
    Acréscimo   Art.92 ,INC VI a VII
    Acréscimo   Art.94 ,INC V e VI
 
CLDF RES-89/1994   Ressalva CLDF RES-34/1991
    Ressalva   Art.1º ,INC IV,ITE 1.3.2
 
Indexação: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSESSORIA LEGISLATIVA, VINCULAÇÃO, MESA DIRETORA, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, (CLDF), (DF). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DIVISÃO, DIRETORIA LEGISLATIVA, ASSESSORIA PARLAMENTAR, APOIO, COMISSÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, (CLDF), (DF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, VINCULAÇÃO, ASSESSORIA LEGISLATIVA, (CLDF), (DF). ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO, PROVIMENTO EFETIVO, (CLDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Organização Administrativa.