Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3824/2006
 
Projeto Origem: PL 2278/2005
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 2/22/06 NORM n. 39 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera os vencimentos das carreiras que menciona e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Lista Nome: Assistência Pública em Serviços Sociais.
 
Observação/Nomes: Inclui anexos
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6575/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-3824/2006
 
    Legislação Correlata   Art.37
 
CLDF LEI-5218/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
    Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
 
CLDF LEI-5206/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
 
CLDF LEI-5195/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
  Art.17   Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-5194/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
  Art.4º ,PAR 9   Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-5192/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
  Art.15 ,PAR 10   Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-5190/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
  Art.22 ,PAR 10   Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-5188/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
  Art.3º ,PAR 10   Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-5187/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
  Art.3º ,PAR 10   Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-5182/2013   Ressalva CLDF LEI-3824/2006
 
  Art.3º ,PAR 9   Ressalva   Art.37
 
CLDF LEI-4479/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-3824/2006
 
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-3824/2006
 
    Revogação Parcial   Art.37
    Revogação Parcial   Art.38
    Revogação Parcial   Art.39
    Revogação Parcial   Art.40
    Revogação Parcial   Art.41
    Revogação Total   Art.42
 
CLDF LEI-4426/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-3824/2006
 
    Legislação Correlata   Art.16
 
CLDF LEI-4286/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3824/2006
 
    Revogação Total   Art.7ºº
    Revogação Total   Art.8ºº
    Revogação Total   Art.9ºº
 
CLDF LEI-4150/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-3824/2006
 
 
CLDF LEI-4053/2007   Alteração CLDF LEI-3824/2006
 
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-3824/2006
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3824/2006   Alteração CLDF LEI-2706/2001
 
Indexação: Alteração, vencimentos, carreira, atividade cultural, músico, transporte urbano, agropecuária, segurança pública, administração pública, (DF).