Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4302/2009
 
Projeto Origem: PL 1064/2008
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 1/30/09 NORM n. 22 pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria a Carreira Atividades do Meio Ambiente, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: Analista de Atividades do Meio Ambiente.
Técnico de Atividades do Meio Ambiente.
 
Observação/Nomes: Inclui anexos I e II.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5188/2013   Ressalva CLDF LEI-4302/2009
 
 
Indexação: Cargo público, criação, (DF). Organização administrativa, (DF). Cargo de carreira.