Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4208/2008
Projeto Origem:	PL 898/2008
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 9/26/08 NORM n. 192 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui o Programa Vida Melhor e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Social Assuntos Fundiários
Observação/Nomes:	Política de Segurança Alimentar, Transferência de Renda e de Assistência Social (DF). Nutrindo a Vida (DF). Nosso pão (DF). Nosso leite (DF). Cesta verde (DF). Restaurante Comunitário (DF). Bolsa Escola (DF). Cadastro Único dos Beneficiáiros dos Programas Sociais (DF). Distrito Federal (Brasil). (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST). Bolsa Social (DF). Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Bolsa Alfabetização (DF). Programa Esporte à Meia Noite (DF). Programa Picasso Não Pichava (DF). Programa Bombeiro Mirim (DF). (PRÓ-FAMÍLIA)(DF). Renda Minha (DF). Banco de Brasília (BRB). (LOA). Plano Plurianual (DF).
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-4601/2011   Revogação Total CLDF LEI-4208/2008     CLDF LEI-4569/2011   Ressalva CLDF LEI-4208/2008       Ressalva   Art.6º   GDF DEC-30354/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4208/2008     GDF DEC-29975/2009   Regulamentação CLDF LEI-4208/2008     GDF PRT-GMD-485/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-4208/2008
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4208/2008   Revogação Parcial GDF DEC-28478/2007   CLDF LEI-4208/2008   Revogação Total CLDF LEI-3385/2004   CLDF LEI-4208/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3116/2002     Revogação Total   Art.1º     Revogação Total   Art.2º     Revogação Total   Art.3º     Revogação Total   Art.4º     Revogação Total   Art.5º     Revogação Total   Art.6º     Revogação Total   Art.7º     Revogação Total   Art.8º     Revogação Total   Art.9º     Revogação Total   Art.10     Revogação Total   Art.11   CLDF LEI-4208/2008   Revogação Total CLDF LEI-2759/2001   CLDF LEI-4208/2008   Revogação Total CLDF LEI-2303/1999
Indexação:	Segurança alimentar. Gestão pública. Ação governamental. Programa de governo. Políticas públicas. Exclusão social. Assistência à família. Assistência social. Nutrição. Benefício, distribuição. Assistência médico odontológica. Assistência à educação.