Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LC 758/2008
Projeto Origem:	PLC 54/2007
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 3/25/08 NORM n. 56 pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Desafeta bem público de uso comum do povo no Trecho 4 do Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, na Região Administrativa Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Gestão Pública
Observação/Nomes:	Distrito Federal (Brasil). Região administrativa do Plano Piloto (RA-I). Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS).
Vide normas mais recentes:	CLDF LC-1041/2024   Revogação Total CLDF LC-758/2008     CLDF LC-771/2008   Alteração CLDF LC-758/2008       Alteração   Art.4º ,INC III
Indexação:	Região administrativa, Brasília, área pública, desafetação, (DF). Área pública, área de múltiplo uso. Via pública. Transporte coletivo, prestação de serviços. Comércio.