Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 329/1992
Projeto Origem:	PL 589/1992
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 09/10/92 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DCL 20/11/92 NORM n. 17 pag: 5 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Institui e altera percentuais de carreiras que menciona e dá outras providências.
Autoria:
Tema:	Servidor Público
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5227/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-329/1992     CLDF LEI-4746/2012   Legislação Relacionada CLDF LEI-329/1992     CLDF LEI-3368/2004   Ressalva CLDF LEI-329/1992     CLDF LEI-3367/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-329/1992     CLDF LEI-3353/2004   Ressalva CLDF LEI-329/1992     CLDF LEI-2775/2001   Alteração CLDF LEI-329/1992     CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-329/1992     CLDF LEI-1354/1996   Alteração CLDF LEI-329/1992       Alteração   Art.1º   CLDF LEI-783/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-329/1992       Legislação Correlata   Art.1º   CLDF LEI-681/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-329/1992     CLDF LEI-664/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-329/1992     CLDF LEI-355/1992   Alteração CLDF LEI-329/1992   Identificação automática       Alteração   Art.1º     Alteração   Art.3º   CLDF LEI-342/1992   Alteração CLDF LEI-329/1992   Identificação automática       Alteração   Art.1º   CLDF LEI-340/1992   Alteração CLDF LEI-329/1992   Identificação automática       Alteração   Art.1º     Alteração   Art.2º
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-329/1992   Alteração CLDF LEI-174/1991     Alteração   Art.2º     Alteração   Art.1º   CLDF LEI-329/1992   Legislação Correlata SEN LEI-33/1989     Legislação Correlata   Art.6º
Indexação:	CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR, CARREIRA, ISONOMIA, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (DF). GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR PUBLICO, ISONOMIA, PERCENTAGEM, (DF).
Catalogo:	(DF), PESSOAL.