Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3870/2006
 
Projeto Origem: PL 2427/2006
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/19/06 NORM n. 115 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 6/22/06 NORM n. 118 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 3.716, de 9 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a criação de empregos e de cargos nas carreiras que especifica, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Saúde
Servidor Público
Trabalho
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
Tabela Especial de Emprego Comunitário do Distrito Federal.
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde.
Agente Comunitário de Saúde.
Secretaria de Estado de Saúde.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5237/2013   Revogação Total CLDF LEI-3870/2006
 
 
CLDF LEI-4541/2011   Alteração CLDF LEI-3870/2006
 
    Alteração   Anexo I TABELA DE SALÁRIOS E QUANTITATIVOS DE EMPREGOS
  TABELA DE SALÁRIOS E QUANTITATIVOS DE EMPREGOS
 
GDF DEC-31270/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-3870/2006
 
    Legislação Relacionada   Art.1º
 
CLDF LEI-4203/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-3870/2006
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3870/2006   Alteração CLDF LEI-3716/2005
 
Indexação: Alteração, tabela espcial, emprego, (DF), (CLT), cargo, carreira, secretaria de estado, saúde.