Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4036/2007
Projeto Origem:	PL 452/2007
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 26/10/07 NORM n. 207 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Educação Assuntos Fundiários Gestão Pública
Observação/Nomes:	Inclui anexos: Anexo I: Conteúdo programático - Anexo II: Critérios para o julgamento de títulos - Anexo III: Plano de Trabalho da Gestão Escolar - Anexo IV: Cargos comissionados e funções gratificadas. Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Brasil. Ministério da Educação. Índice de Desempenho de Educação Básica (IDEP) (Brasil).
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-4751/2012   Revogação Total CLDF LEI-4036/2007     Art.67   Revogação Total   Art.1º   Art.67   Revogação Total   Art.2º   Art.67   Revogação Total   Art.3º   Art.67   Revogação Total   Art.4º   Art.67   Revogação Total   Art.5º   Art.67   Revogação Total   Art.6º   Art.67   Revogação Total   Art.7º   Art.67   Revogação Total   Art.8º   Art.67   Revogação Total   Art.9º   Art.67   Revogação Total   Art.10   Art.67   Revogação Total   Art.11   Art.67   Revogação Total   Art.12   Art.67   Revogação Total   Art.13   Art.67   Revogação Total   Art.14   Art.67   Revogação Total   Art.15   Art.67   Revogação Total   Art.16   Art.67   Revogação Total   Art.17   Art.67   Revogação Total   Art.18   Art.67   Revogação Total   Art.19   Art.67   Revogação Total   Art.20   Art.67   Revogação Total   Art.21   Art.67   Revogação Total   Art.22   Art.67   Revogação Total   Art.23   Art.67   Revogação Total   Art.27   Art.67   Revogação Total   Art.28   Art.67   Revogação Total   Art.29   Art.67   Revogação Total   Art.30   CLDF LEI-4584/2011   Alteração CLDF LEI-4036/2007     CLDF LEI-4373/2009   Ressalva CLDF LEI-4036/2007
Indexação:	Gestão escolar, (DF). Gestão compartilhada, (DF). Instituição de ensino, (DF). Rede pública, (DF). Ensino público, qualidade, (DF). Políticas públicas, (DF). Conselho escolar, (DF). Instituição de ensino, diretor, vice-diretor, (DF). Capacitação profissional. Política educacional, (DF). Educação continuada, (DF). Processo seletivo.