Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3881/2006
 
Projeto Origem: PL 2426/2006
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 30/06/06 SUPL n. 124 pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 29/12/06 NORM n. 243 pag: 2 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 22/12/06 NORM n. 239 pag: 17 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 18/08/06 NORM n. 155 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, que Altera os vencimentos das carreiras que menciona, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Educação
Meio Ambiente
Gestão Pública
Saúde
 
Lista Nome: Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Instituto Jardim Botânico de Brasília.
Fundação Pólo Ecológico de Brasília.
Secretaria de Estado de Administração de Parques.
Gratificação de Desempenho Técnico.
Centro de Assistência Integral à Criança e ao Adolescente
Gratificação de Meio Ambiente - GMA
Gratificação de Ensino em Estabelecimentos Prisionais - GEEP.
Secretaria de Estado de Educação.
Secretaria de Estado de Saúde.
Gratificação de Atividade Média Especial
Gratificação por Atividade em Serviço Social - GASS.
Serviço de Conservação de Monumentos Públicos e Limpeza Ubana.
Secretaia de Estado de Ação Social.
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa.
Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária.
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica.
Gratificação de Realização de Espetáculos - GARE.
Gratificação de Atividade Administrativa - GADM
Gratificação de Desenvolvimento Urbano - GDU.
Diretor.
Vice Diretor.
Auxiliar de Laboratório.
Auxiliar de Atividades do Hemocentro.
Auxliliar de Administração Pública.
Analista de Administração Pública.
Carreira Técnico Fazendário.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4470/2010   Ressalva CLDF LEI-3881/2006
 
 
CLDF LEI-4426/2009   Revogação Parcial CLDF LEI-3881/2006
 
    Revogação Total   Art.7º
 
CLDF LEI-4355/2009   Ressalva CLDF LEI-3881/2006
 
    Ressalva   Art.31 ,PAR 1
 
CLDF LEI-4278/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3881/2006
 
    Revogação Total   Art.13
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-3824/2006
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-3782/2006
    Alteração   Art.5º ,CAPUT
    Alteração   Art.16 ,CAPUT
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-3752/2006
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-3733/2006
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-3648/2005
    Alteração   Art.10
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-3351/2004
    Alteração   Art.13
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-3323/2004
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-2966/2002
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-2958/2002
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-2862/2001
 
CLDF LEI-3881/2006   Revogação Parcial CLDF LEI-2775/2001
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-334/1992
 
Indexação: SERVIDOR, VENCIMENTOS, ALTERAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇO, MONUMENTO, SECRETARIA DE ESTADO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, JARDIM BOTÂNICO, PÓLO ECOLÓGICO, ADMINISTRAÇÃO, PARQUE, BRASÍLIA, (DF), GRATIFICAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, PRAZO, CARGO EM COMISSÃO, UNIDADE DE ENSINO, REDE PÚBLICA, DIRETOR, VICE DIRETOR, ESCOLA, EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO, ENSINO, ESTABELECIMENTO PENAL, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, ATIVIDADE TÉCNICA, JORNADA DE TRABALHO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NORMAS, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR, CESSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRÂNSITO, (DETRAN/DF), ATIVIDADES DE TRÂNSITO, TABELA DE REMUNERAÇÃO, INDENIZAÇÃO, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPETÁCULO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, (PRO-GESTÃO), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, MEMBROS, INSPETOR, FISCAL, REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO, AUXÍLIO TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO.
 
Catalogo: (DF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRATIVA.