Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4053/2007
Projeto Origem:	PL 615/2007
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 12/11/07 NORM n. 235 pag: 20 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Reestrutura os vencimentos das carreiras de Planejamento e Orçamento e de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:
Tema:	Servidor Público
Observação/Nomes:	Inclui anexo. Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciclo de Gestão - GCG. Tabela de Escalonamento Vertical das Carreiras de Planejamento e Orçamento e Finanças e Controle.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4053/2007     CLDF LEI-4355/2009   Ressalva CLDF LEI-4053/2007
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4053/2007   Alteração CLDF LEI-3824/2006
Indexação:	Organização administrativa, (DF). Quadro de pessoal, (DF). Cargo de carreira, reestruturação, (DF). Gratificação de desempenho, extinção, (DF). Planejamento, orçamento, cargo de carreira, reestruturação, (DF). Finanças, controle, cargo de carreira, reestruturação, (DF).