Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4053/2007
 
Projeto Origem: PL 615/2007
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 11/12/07 NORM n. 235 pag: 20 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura os vencimentos das carreiras de Planejamento e Orçamento e de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Inclui anexo.
Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciclo de Gestão - GCG.
Tabela de Escalonamento Vertical das Carreiras de Planejamento e Orçamento e Finanças e Controle.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-4053/2007
 
 
CLDF LEI-4355/2009   Ressalva CLDF LEI-4053/2007
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4053/2007   Alteração CLDF LEI-3824/2006
 
Indexação: Organização administrativa, (DF). Quadro de pessoal, (DF). Cargo de carreira, reestruturação, (DF). Gratificação de desempenho, extinção, (DF). Planejamento, orçamento, cargo de carreira, reestruturação, (DF). Finanças, controle, cargo de carreira, reestruturação, (DF).