Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	RES 90/1994
Projeto Origem:	PR 134/1992
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 12/16/94 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Faculta a ex-servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal a participação no Fundo de Assistência do Pessoal da Câmara Legislativa FASCAL, nas condições que menciona.
Autoria:	DEPUTADO TADEU RORIZ
Vide normas mais recentes:	CLDF RES-155/1999   Revogação Total CLDF RES-90/1994
Vide normas mais antigas:	CLDF RES-90/1994   Legislação Correlata CLDF ATO-PR-977/1992   CLDF RES-90/1994   Legislação Correlata CLDF RES-38/1991
Indexação:	AUTORIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, DIPLOMA, HONRA, (FASCAL), (CLDF), (DF).
Catalogo:	(DF), (CLDF), (FASCAL).