Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4075/2007
 
Projeto Origem: PL 632/2007
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/31/07 NORM n. 248 pag: 3 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
ADI 1742-7 de 10/02/2009 do órgão: TJDFT
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5106/2013   Ressalva CLDF LEI-4075/2007
 
 
CLDF LEI-5105/2013   Ressalva CLDF LEI-4075/2007
 
 
CLDF LEI-5105/2013   Revogação Total CLDF LEI-4075/2007
 
 
CLDF LEI-4862/2012   Alteração CLDF LEI-4075/2007
 
  Art.1º   Acréscimo   Art.21 ,PAR 6,INC 7
 
CLDF LEI-4564/2011   Alteração CLDF LEI-4075/2007
 
 
GDF PRT-GMD-6/2011   Ressalva CLDF LEI-4075/2007
 
 
CLDF LEI-4466/2010   Alteração CLDF LEI-4075/2007
 
 
GDF PRT-GMD-144/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4075/2007
 
 
GDF PRT-GMD-4/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4075/2007
 
 
CLDF LEI-4328/2009   Ressalva CLDF LEI-4075/2007
 
 
GDF PRT-GMD-306/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-4075/2007
 
 
CLDF LEI-4266/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-4075/2007
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4075/2007   Revogação Total CLDF LEI-356/1992
 
CLDF LEI-4075/2007   Revogação Total CLDF LEI-202/1991
 
Indexação: Magistério, cargo de carreira, reestruturação, (DF). Magistério, habilitação, (DF). Magistério, carga horária, (DF). Magistério, qualificação profissional, (DF). Magistério, desenvolvimento funcional, (DF). Magistério, remuneração, (DF).