Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 816/1994
 
Projeto Origem: PL 1531/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/23/94 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a ocupação do Lote C do Setor Comercial Sul B SCS-B, da Zona Urbana 1 de Brasília 1 ZUR 1, da Região Administrativa de Brasília RA I.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Urbanismo
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-1041/2024   Revogação Total CLDF LEI-816/1994
 
 
CLDF LEI-1112/1996   Alteração CLDF LEI-816/1994
 
 
Indexação: ALTERAÇÃO, OCUPAÇÃO, LOTE, (SCS), UTILIZAÇÃO, EDIFICIO, GARAGEM, ESTACIONAMENTO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, BRASILIA, (DF).
 
Catalogo: (DF), Normas de edificação.
(DF), Solo.