Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2/1988
 
Origem: SEN - Comissão do DF no Senado Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 30/11/88 NORM n. 225 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Transforma, no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal, os cargos que especifica e dá outras providências.
 
Observação/Nomes: Extintas as gratificações.
Inclui anexos.
Técnico de Controle Externo, extinto.
Auxiliar de Controle Externo, extinto.
Analista de Finanças e Controle Externo.
Técnico de Finanças e Controle Externo.
Faz referência à seguinte legislação federal: Decretos-leis nºs 1.544, de 14/4/1977, 2.107, de 13/2/1984, 2.367, de 5/11/1987, 2.122, de 4/6/1984, e Leis nºs 1.711, de 28/10/1952 3 5.645, de 1970.
Carreira Finanças e Controle Externo.
Gratificação de Produtividade.
Gratificação de Desempenho das Atividades de Tributação, Arrecadação e Fiscalização dos Tributos do Distrito Federal.
Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação de Tributos.
Gratificação de Controle Externo.
Gratificação de Representação de Gabinete.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-2991/2002   Legislação Correlata SEN LEI-2/1988
 
 
CLDF LEI-2391/1999   Legislação Correlata SEN LEI-2/1988
 
 
CLDF LEI-794/1994   Legislação Relacionada SEN LEI-2/1988
 
 
CLDF LEI-750/1994   Alteração SEN LEI-2/1988
 
    Alteração   Art.5º ,INC I
 
CLDF LEI-362/1992   Legislação Relacionada SEN LEI-2/1988
 
 
CLDF LEI-175/1991   Alteração SEN LEI-2/1988
 
    Alteração   Art.2º ,PAR 2º,INC II
 
SEN LEI-127/1990   Legislação Relacionada SEN LEI-2/1988
 
 
SEN LEI-88/1989   Ressalva SEN LEI-2/1988
 
 
SEN LEI-48/1989   Alteração SEN LEI-2/1988
 
    Alteração   Art.2º
 
Indexação: Cargo de carreira, (TCDF), alteração, denominação. Quadro de pessoal, (TCDF). Cargo público. (TCDF), organização administrativa.