Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 35/1989
 
Origem: SEN - Comissão do DF no Senado Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/13/89 NORM n. pag: 3 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
RETI DODF 7/25/89 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura o Grupo Direção e Assistência Intermediárias de que trata a Lei nº 6.762, de 18 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6525/2020   Legislação Correlata SEN LEI-35/1989
 
 
CLDF LEI-2911/2002   Alteração SEN LEI-35/1989
 
    Alteração   Art.10
 
CLDF LEI-197/1991   Alteração SEN LEI-35/1989
 
 
Indexação: Grupo ocupacional, reestruturação, administração direta, autarquia, (GDF), (DF). Quadro de pessoal. Vencimentos. Cargo de confiança, gratificação de gabinete, denominação, alteração.