Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 41/1989
 
Origem: SEN - Comissão do DF no Senado Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 9/14/89 NORM n. pag: 3 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 10/11/89 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
RETI DODF 10/30/89 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-957/2019   Alteração SEN LEI-41/1989
 
    Alteração   Art.74 ,PAR Único
    Revogação Total   Art.7º
 
CLDF LC-925/2017   Acréscimo SEN LEI-41/1989
 
    Acréscimo   Art.74 ,PAR Único
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial SEN LEI-41/1989
 
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.79 ,PAR Único
 
GDF DEC-30698/2009   Legislação Relacionada SEN LEI-41/1989
 
 
GDF DEC-30697/2009   Legislação Correlata SEN LEI-41/1989
 
 
GDF DEC-30315/2009   Regulamentação Parcial SEN LEI-41/1989
 
    Regulamentação Parcial   Art.9º
 
CLDF LEI-4150/2008   Ressalva SEN LEI-41/1989
 
 
CLDF LEI-3984/2007   Ressalva SEN LEI-41/1989
 
 
CLDF LEI-3908/2006   Alteração SEN LEI-41/1989
 
    Acréscimo   Art.18 ,PAR 5
    Acréscimo   Art.18 ,PAR 6
    Acréscimo   Art.18 ,PAR 7
    Acréscimo   Art.18 ,PAR 8
    Alteração   Art.18 ,PAR 2
    Alteração   Art.18 ,PAR 3
    Alteração   Art.18 ,PAR 4
 
SEN LEI-54/1989   Legislação Correlata SEN LEI-41/1989
 
    Legislação Correlata   Art.54 ,INC X
 
Indexação: Política do meio ambiente, implementação, (DF). (SEMATEC), competência, normas. Meio ambiente, recursos naturais, fiscalização. Solo, parcelamento, utilização, ocupação, concessão. Abastecimento de água, saneamento básico. Águas pluviais, drenagem. Esgoto, coleta, tratamento, destinação. Lixo, higiene, segurança.