Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 41/1989
Origem:	SEN - Comissão do DF no Senado Federal
Fonte:	PUBL DODF 9/14/89 NORM n. pag: 3 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 10/11/89 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal RETI DODF 10/30/89 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.
Vide normas mais recentes:	CLDF LC-957/2019   Alteração SEN LEI-41/1989       Alteração   Art.74 ,PAR Único     Revogação Total   Art.7º   CLDF LC-925/2017   Acréscimo SEN LEI-41/1989       Acréscimo   Art.74 ,PAR Único   CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial SEN LEI-41/1989     Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.79 ,PAR Único   GDF DEC-30698/2009   Legislação Relacionada SEN LEI-41/1989     GDF DEC-30697/2009   Legislação Correlata SEN LEI-41/1989     GDF DEC-30315/2009   Regulamentação Parcial SEN LEI-41/1989       Regulamentação Parcial   Art.9º   CLDF LEI-4150/2008   Ressalva SEN LEI-41/1989     CLDF LEI-3984/2007   Ressalva SEN LEI-41/1989     CLDF LEI-3908/2006   Alteração SEN LEI-41/1989       Acréscimo   Art.18 ,PAR 5     Acréscimo   Art.18 ,PAR 6     Acréscimo   Art.18 ,PAR 7     Acréscimo   Art.18 ,PAR 8     Alteração   Art.18 ,PAR 2     Alteração   Art.18 ,PAR 3     Alteração   Art.18 ,PAR 4   SEN LEI-54/1989   Legislação Correlata SEN LEI-41/1989       Legislação Correlata   Art.54 ,INC X
Indexação:	Política do meio ambiente, implementação, (DF). (SEMATEC), competência, normas. Meio ambiente, recursos naturais, fiscalização. Solo, parcelamento, utilização, ocupação, concessão. Abastecimento de água, saneamento básico. Águas pluviais, drenagem. Esgoto, coleta, tratamento, destinação. Lixo, higiene, segurança.