Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 70/1989 | ||||||||||||||||||||||||||
Origem: | SEN - Comissão do DF no Senado Federal | ||||||||||||||||||||||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Altera as atribuições e a composição do Conselho de Saúde do Distrito Federal, dispõe sobre vários colegiados da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. |
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
Alteração, competência, composição, (CSDF), organização administrativa, Conselho de Política Ambiental do Distrito Federal, conselho, defesa, patrimônio cultural, conselho, cultura, (CPP), vinculação, (CONTRANDIFE), Secretaria de Segurança Pública, (DF). |