Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 70/1989
 
Origem: SEN - Comissão do DF no Senado Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/27/89 NORM n. pag: 7 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera as atribuições e a composição do Conselho de Saúde do Distrito Federal, dispõe sobre vários colegiados da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4604/2011   Revogação Parcial SEN LEI-70/1989
 
  Art.18   Revogação Total   Art.1º
  Art.18   Revogação Total   Art.3º
 
Indexação: Alteração, competência, composição, (CSDF), organização administrativa, Conselho de Política Ambiental do Distrito Federal, conselho, defesa, patrimônio cultural, conselho, cultura, (CPP), vinculação, (CONTRANDIFE), Secretaria de Segurança Pública, (DF).