Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 74/1989
 
Origem: SEN - Comissão do DF no Senado Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/28/89 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 33, de 12 de julho de 1989, e dá outras providências.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-1626/1997   Alteração SEN LEI-74/1989
 
 
CLDF LEI-193/1991   Alteração SEN LEI-74/1989
 
 
Vide normas mais antigas:
 
SEN LEI-74/1989   Alteração SEN LEI-33/1989
    Alteração   Art.10 ,CAPUT
    Alteração   Art.11 ,CAPUT ,INC I e II
    Alteração   Anexo I
    Alteração   Anexo II
    Alteração   Anexo III
    Acréscimo   Art.10 ,PAR 1 e 2
    Revogação Parcial   Art.10 ,PAR Único
    Revogação Parcial   Art.13 ,PAR 3 a 5
    Legislação Correlata   Art.6º
 
Indexação: CARREIRA, AUDITORIA TRIBUTÁRIA, INGRESSO, CONCURSO PÚBLICO, (DF). AUDITOR TRIBUTÁRIO, NÍVEL SUPERIOR. FISCAL TRIBUTÁRIO. TÉCNICO TRIBUTÁRIO.