Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-53/2006 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 25/08/06 NORM n. 160 pag: 10 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Consolida as normas sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dispõe sobre o registro na folha de ponto individual e institui o relatório mensal de frequência.
 
Observação/Nomes: Inclui anexo.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-150/2023   Revogação Total CLDF ATO-MD-53/2006
 
 
CLDF ATO-MD-85/2019   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-53/2006
 
 
CLDF ATO-MD-42/2019   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-53/2006
 
 
CLDF ATO-MD-36/2019   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-53/2006
 
 
CLDF ATO-MD-20/2018   Revogação Parcial CLDF ATO-MD-53/2006
 
    Revogação Total   Art.5º ,PAR 5º
 
CLDF ATO-MD-6/2017   Alteração CLDF ATO-MD-53/2006
 
    Alteração   Art.5º ,PAR 1º a 4º
    Acréscimo   Art.5º ,PAR 5º e 6º
    Alteração   Art.6º ,PAR 2º e 3º
 
CLDF ATO-MD-5/2008   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-53/2006
 
 
CLDF RES-229/2007   Revogação Parcial CLDF ATO-MD-53/2006
 
    Revogação Total   Art.2º
    Revogação Total   Art.3º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-53/2006   Revogação Total CLDF ATO-MD-20/2003
 
Indexação: (CLDF), expediente, jornada de trabalho, consolidação. Servidor, pessoal. Cargo efetivo, cargo em comissão. Frequência, registro, relatório, (DRH), (CLDF). Horário de trabalho, (CLDF).