Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 843/1994
 
Projeto Origem: PL 1542/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/30/94 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria gratificação a ser concedida aos integrantes das carreiras que menciona e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-2675/2001   Alteração CLDF LEI-843/1994
 
 
GDF DEC-19075/1998   Legislação Correlata CLDF LEI-843/1994
  Identificação automática
 
 
CLDF LEI-2217/1998   Revogação Parcial CLDF LEI-843/1994
 
    Revogação Total   Art.1º ,PAR 00001
    Revogação Total   Art.2º
 
CLDF LEI-1867/1998   Alteração CLDF LEI-843/1994
 
    Alteração   Art.2º
 
CLDF POC-5/1998   Regulamentação Total CLDF LEI-843/1994
  Identificação automática
 
 
CLDF POC-1/1995   Regulamentação CLDF LEI-843/1994
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-843/1994   Alteração CLDF LEI-785/1994
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.1º ,INC 9
    Alteração   Art.1º ,PAR 00004
    Alteração   Art.2º
 
CLDF LEI-843/1994   Alteração CLDF LEI-367/1992
 
Indexação: CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, FINANÇAS E CONTROLE, ORÇAMENTO, PERCENTAGEM, EXERCICIO EFETIVO, APOSENTADORIA, PENSÕES, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.