Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 174/1991
 
Projeto Origem: PL 223/1991
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 11/1/91 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui gratificações a serem concedidas aos integrantes das carreiras que menciona e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Tributos/ Orçamento
 
Lista Nome: Gratificação de orçamento e controle interno.
Função de assessoramento superior.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-2706/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-174/1991
 
 
CLDF LEI-2675/2001   Alteração CLDF LEI-174/1991
 
 
CLDF LEI-355/1992   Alteração CLDF LEI-174/1991
 
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
 
CLDF LEI-329/1992   Alteração CLDF LEI-174/1991
 
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.1º
 
GDF DEC-13534/1991   Regulamentação Total CLDF LEI-174/1991
 
 
Indexação: Gratificação, criação, carreira, administração direta, autarquia, fundação, (GDF). Quadro de pessoal. Finanças e controle. Fiscalização e inspeção. Cargo de natureza especial. Cargo em comissão. Adicional por tempo de serviço.