Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 175/1991
 
Projeto Origem: PL 221/1991
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 01/11/91 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2, de 30 de novembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 48, de 18 de outubro de 1989, e da Lei nº 88, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: Analista de Finanças e Controle Externo.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-175/1991   Alteração SEN LEI-88/1989
 
CLDF LEI-175/1991   Alteração SEN LEI-48/1989
 
CLDF LEI-175/1991   Alteração SEN LEI-2/1988
    Alteração   Art.2º ,PAR 2º,INC II
 
Indexação: Alteração, valor, vencimentos, padrão, classe, cargo público, reajustamento, gratificação, apoio, atividade, controle externo, aposentado, pensionista, carreira, finanças e controle, (TCDF), (DF).