Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 318/1992 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 529/1992
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 9/24/92 NORM n. 195 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria as Gratificações de Incentivo às Ações Básicas de Saúde e de Movimentação para os servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: Gratificação de Incentivo às Ações Básicas de Saúde.
Gratificação de movimentação.
Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6903/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-318/1992
 
 
CLDF LEI-6790/2021   Legislação Correlata CLDF LEI-318/1992
 
 
CLDF LEI-6531/2020   Alteração CLDF LEI-318/1992
 
    Alteração   Art.3º ,INC I
 
CLDF LEI-6133/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-318/1992
 
  Art.2º   Legislação Correlata   Art.1º ,INC I
 
Indexação: Criação, Gratificação , servidor, carreira, (FHDF), (DF).