Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 334/1992
 
Projeto Origem: PL 582/1992
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 16/10/92 NORM n. 211 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 20/11/92 NORM n. 17 pag: 9 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui indenização e gratificação a serem concedidas aos servidores que menciona da Fundação Cultural do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Lei regulamentada pelo Decreto nº 14.273 de 21.10.1992, do Governo do DF, publicado no DODF de 22.10.1992, pág. 01, col. 2.
Orquestra do Teatro Nacional Claudio Santoro.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7112/2022   Ressalva CLDF LEI-334/1992
 
 
CLDF LEI-5200/2013   Legislação Correlata CLDF LEI-334/1992
 
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-334/1992
 
 
CLDF LEI-4413/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-334/1992
 
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-334/1992
 
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-334/1992
 
 
Indexação: Criação, indenização, manutenção, instrumento musical, quadro de carreira, servidor, (FCDF), (DF). Gratificação, apoio, realização, espetáculo. Indenização, servidor, (FCDF), gratificação, (DF).