Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 334/1992
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Projeto Origem: |
PL 582/1992
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
16/10/92 |
NORM
n. 211
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pag: 1 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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REPU |
DCL |
20/11/92 |
NORM
n. 17
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pag: 9 |
col: 1 |
- Diário da Câmara Legislativa
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Ementa: |
Institui indenização e gratificação a serem concedidas aos servidores que menciona da Fundação Cultural do Distrito Federal e dá outras providências.
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Autoria: |
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Tema: |
Servidor Público
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Observação/Nomes: |
Lei regulamentada pelo Decreto nº 14.273 de 21.10.1992, do Governo do DF, publicado no DODF de 22.10.1992, pág. 01, col. 2.
Orquestra do Teatro Nacional Claudio Santoro.
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
Criação, indenização, manutenção, instrumento musical, quadro de carreira, servidor, (FCDF), (DF).
Gratificação, apoio, realização, espetáculo.
Indenização, servidor, (FCDF), gratificação, (DF).
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