Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 849/1995
 
Projeto Origem: PL 314/1992
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 09/03/95 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Alfabetização e Educação Básica para Jovens e Adultos no âmbito do DF e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Educação
Criança, Adolescente, Juventude
Gestão Pública
Economia
Ciência e Tecnologia
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-1511/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-849/1995
 
 
GDF DEC-16830/1995   Regulamentação CLDF LEI-849/1995
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, PROGRAMA, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, JUVENTUDE, ADULTO, (DF), ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, ACESSO, EXCLUSÃO, EDUCAÇÃO, EXERCICIO, CIDADANIA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, (FEDF), ELABORAÇÃO, POLITICA, PROJETO, NORMAS, (ONG), INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFESSOR, INSTRUTOR, ENSINO, SISTEMATIZAÇÃO, EXPERIENCIA, ALUNO, ATIVIDADE EDUCATIVA, MATERIAL, ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, COMUNIDADE, AUXILIO FINANCEIRO, REDE ESCOLAR.
 
Catalogo: (DF), Educação.