| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
GDF REN-5/2005
(Resolução Normativa)
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Origem: |
GDF -
Governo do Distrito Federal
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Fonte: |
| PUBL |
DODF |
8/17/05 |
NORM
n. 156
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pag: 43 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Diz respeito à Lei nº 3.575, de 08 de abril de 2005 que criou o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, com a finalidade de substituir o órgão colegiado que foi instituído pela Lei nº 218, de 26 de dezembro de 1991. Tudo porque o art. 1º da lei deu nova denominação ao Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.
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Vide normas mais antigas: |
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