Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4278/2008
 
Projeto Origem: PL 1059/2008
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/23/08 NORM n. 255 pag: 3 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria as Tabelas de Vencimento Básico que especifica e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Agente de Portaria e Auxiliar de Laboratório - cargos de nível básico das carreiras de Administração Pública, Apoio às Atividades Policiais Civis, Técnico-fazendária, atividades do Hemocentro, de Conservação e Limpeza, Atividades Culturais e Apoio às Atividades Jurídicas.
Gratificação de Apoio às Atividades de Laboratório - Auxiliar Operacional em Serviços Diversos (AOSD), e Auxiliar Administrativo - carreiras Administração Pública e Atividades do Hemocentro, em exercício desde 1º de maio de 2008.
Inclui anexos.
Gratificação de Apoio Fazendário (GAF) - Agente de Portaria, o cargo de Auxiliar Fazendário, da carreira Técnico-fazendária - percentual de 100% sobre o maior padrão da carreira.
Fundação Hemocentro de Brasília.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Saúde. Subsecretaria de Vigilância à Saúde.
Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5218/2013   Ressalva CLDF LEI-4278/2008
 
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-4278/2008
 
 
CLDF LEI-5206/2013   Ressalva CLDF LEI-4278/2008
 
 
CLDF LEI-5201/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-4278/2008
 
 
CLDF LEI-5200/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-4278/2008
 
 
CLDF LEI-5192/2013   Ressalva CLDF LEI-4278/2008
 
 
CLDF LEI-5190/2013   Ressalva CLDF LEI-4278/2008
 
 
CLDF LEI-5190/2013   Revogação Total CLDF LEI-4278/2008
 
 
CLDF LEI-4426/2009   Revogação Parcial CLDF LEI-4278/2008
 
    Revogação Total   Art.5º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4278/2008   Legislação Relacionada CLDF LC-783/2008
 
CLDF LEI-4278/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3881/2006
    Revogação Total   Art.13
 
CLDF LEI-4278/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-3749/2006
 
CLDF LEI-4278/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3351/2004
    Revogação Total   Art.8º
 
CLDF LEI-4278/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-3131/2003
 
CLDF LEI-4278/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-2862/2001
 
CLDF LEI-4278/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-2837/2001
 
CLDF LEI-4278/2008   Revogação Total CLDF LEI-2820/2001
 
CLDF LEI-4278/2008   Legislação Relacionada SEN LEI-51/1989
 
Indexação: TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO, CARGO DE CARREIRA, CARGO PÚBLICO, GRATIFICAÇÃO.