Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 2/1995
 
Projeto Origem: PELO 3/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 5/17/95 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 5/18/95 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a redação do § 3º do art. 206 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO JOSÉ EDMAR
DEPUTADO JOÃO DE DEUS
DEPUTADO CARLOS XAVIER
DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
DEPUTADO RENATO RAINHA
DEPUTADO JORGE CAUHY
DEPUTADO ODILON AIRES
DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE
DEPUTADO PENIEL PACHECO
 
Tema: Gestão Pública
Saúde
Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Não foi publicada no DODF
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-2/1995   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.206
 
Indexação: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI ORGANICA, (DF), RECURSOS, AUXILIO, SUBVENÇÃO, JUROS, PRAZO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, LUCRO.
 
Catalogo: Lei Organica, (DF).