Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-15/2007 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 2/12/07 NORM n. 29 pag: 2 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a informatização da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-47/2016   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-15/2007
 
    Legislação Correlata   Art.1º ,PAR 1,INC II
 
CLDF ATO-MD-95/2015   Alteração CLDF ATO-MD-15/2007
 
    Alteração   Art.69
 
CLDF ATO-PR-308/2014   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-15/2007
 
 
CLDF ATO-MD-47/2014   Alteração CLDF ATO-MD-15/2007
 
    Alteração   Art.69 ,PAR 2º
 
CLDF ATO-MD-112/2012   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-15/2007
 
 
CLDF ATO-MD-64/2010   Ressalva CLDF ATO-MD-15/2007
 
 
CLDF ATO-MD-48/2009   Ressalva CLDF ATO-MD-15/2007
 
 
CLDF ATO-MD-27/2007   Regulamentação CLDF ATO-MD-15/2007
 
    Regulamentação   Art.4º ,INC X,ALI b
    Regulamentação   Art.73
 
Indexação: (CLDF), informatização, plano.