Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 874/1995 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 216/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/12/95 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe, nos termos do art. 165 da Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social para o quadriênio 1995-1998 e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-1415/1997   Legislação Correlata CLDF LEI-874/1995
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-874/1995   Regulamentação Parcial CLDF LODF-0/1993
    Regulamentação   Art.165
 
Indexação: PLANO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DIRETRIZES GERAIS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF).
 
Catalogo: (DF), DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.