Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4328/2009
 
Projeto Origem: PL 1257/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/8/09 NORM n. 109 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Concede o reajuste que menciona à Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Reajuste de 5%, a contar de 1º de março de 2009.
O passivo referente aos meses de março e abril será pago em 6 parcelas iguais, a partir do mês de maio de 2009.
Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4564/2011   Errata CLDF LEI-4328/2009
 
 
CLDF LEI-4466/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4328/2009
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4328/2009   Ressalva CLDF LEI-4075/2007
 
Indexação: Servidor, vencimento, reajuste, (DF). Cargo público. Cargo de carreira, magistério. Tabela de vencimento básico.