Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF PRT-GMD-76/2008 (Portaria do Gabinete da Mesa Diretora (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 6/6/08 NORM n. 97 pag: 10 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	[Constitui Grupo de Trabalho para estudar possíveis aprimoramentos ao AMD nº 45/2003, AMD nº 09/2005 e AMD Nº 35/2007, que dispõem sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar de que trata o art. 3º do Decreto Legisaltivo nº 996, de 2002].
Observação/Nomes:	Ricardo Lima de Oliveira, Fabiana M. M. Vanderlei, Pasen Asad Nimer, Pedro Mäder, Rozendo Ferreira Pinto.
Vide normas mais recentes:	CLDF PRT-GMD-120/2008   Prorrogação CLDF PRT-GMD-76/2008
Vide normas mais antigas:	CLDF PRT-GMD-76/2008   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-35/2007   CLDF PRT-GMD-76/2008   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-9/2005   CLDF PRT-GMD-76/2008   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-45/2003
Indexação:	Verba indenizatória, melhoria, estudos. Grupo de trabalho, (CLDF), relatório, prazo.