Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: GDF PRT-GMD-301/2009 (Portaria do Gabinete da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/3/09 NORM n. 148 pag: 15 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DODF 9/4/09 NORM n. 172 pag: 7 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: [ Estabelece as normas e os procedimentos para o processo de seleção dos diretores e vice-diretores das instituições educacionais que integram a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, observadas as disposições legais pertinentes, especialmente a Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da Rede P´blica de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências].
 
Vide normas mais antigas:
 
GDF PRT-GMD-301/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-4036/2007