Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-21/2008 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 4/25/08 NORM n. 71 pag: 8 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Dispõe sobre a execução pelo FASCAL de ações do Programa de Promoção e Prevenção da Saúde dos Parlamentares e Servidores da CLDF e dá outras providências.
Vide normas mais recentes:	CLDF ATO-MD-33/2009   Alteração CLDF ATO-MD-21/2008     CLDF ATO-CONJ-1/2009   Alteração CLDF ATO-MD-21/2008     CLDF ATO-CONJ-1/2009   Legislação Relacionada CLDF ATO-MD-21/2008     CLDF ATO-CONJ-3/2008   Regulamentação Parcial CLDF ATO-MD-21/2008       Regulamentação   Art.2º     Regulamentação   Art.3º
Vide normas mais antigas:	CLDF ATO-MD-21/2008   Alteração CLDF RES-155/1999     Acréscimo   Art.3º ,INC XIII     Acréscimo   Art.20A     Renumeração   Art.3º ,INC XIII
Indexação:	(FASCAL), (CLDF). Saúde, prevenção, programa. Servidor. Deputado distrital.