Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 232/2007
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 3/3/08 NORM n. 35 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fixa o percentual, os casos e as condições para sua ocupação por servidor da Carreira Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Lista Nome: Setor de Biblioteca
 
Observação/Nomes: Inclui anexos I, II-A, II-B e III.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-338/2023   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Art.3º ,PAR único
 
CLDF ATO-MD-110/2023   Legislação Correlata CLDF RES-232/2007
 
 
CLDF ATO-MD-22/2023   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Anexo I item 1 e 43
 
CLDF RES-331/2022   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Revogação Total   Art.7º ,INC IV
    Revogação Total   Art.8º ,INC II
    Alteração   Art.3º ,PAR único
 
CLDF RES-330/2022   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Art.7º ,INC VI
    Alteração   Anexo I Item 33
 
CLDF RES-325/2021   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Art.7º
    Alteração   Anexo I
 
CLDF ATO-MD-37/2021   Legislação Correlata CLDF RES-232/2007
 
    Legislação Correlata   Art.8º ,PAR 2º
 
CLDF ATO-MD-20/2021   Legislação Correlata CLDF RES-232/2007
 
    Legislação Correlata   Art.8º ,PAR 2º,INC I
 
CLDF RES-322/2020   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Art.7º ,INC VI
    Alteração   Anexo I
 
CLDF RES-312/2019   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Anexo I
 
CLDF RES-306/2019   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Art.8º ,PAR 2
 
CLDF ATO-MD-51/2019   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Anexo I
  Itens 5, 6, 7 e 23
 
CLDF ATO-MD-35/2018   Legislação Correlata CLDF RES-232/2007
 
 
CLDF ATO-MD-17/2017   Alteração CLDF RES-232/2007
 
 
CLDF ATO-MD-48/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-232/2007
 
 
CLDF ATO-MD-41/2011   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Art.8º ,PAR 2º,INC I e II
 
CLDF ATO-MD-26/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-232/2007
 
    Legislação Relacionada   Art.8º ,INC II
 
CLDF ATO-MD-21/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-232/2007
 
 
CLDF RES-247/2010   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Art.11 ,CAPUT
 
CLDF RES-243/2009   Legislação Relacionada CLDF RES-232/2007
 
 
CLDF ATO-MD-32/2009   Alteração CLDF RES-232/2007
 
    Alteração   Anexo Critérios para provimento dos cargos de chefia
 
CLDF ATO-MD-64/2008   Legislação Correlata CLDF RES-232/2007
 
    Legislação Correlata   Art.15
 
CLDF ATO-MD-44/2008   Ressalva CLDF RES-232/2007
 
 
Indexação: Carreira legislativa, (DF). Cargo em comissão, provimento, critérios, (CLDF). Organização administrativa, estruturação, (CLDF). Cargo de direção, (CLDF). Cargo de chefia, provimento, critérios, (CLDF). Assessoramento, (CLDF). Cargo de livre provimento, (CLDF). Cargo privativo, (CLDF).