Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4286/2008
 
Projeto Origem: PL 1109/2008
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/29/08 NORM n. 258 pag: 10 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Consolida a legislação que dispõe sobre a carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: Gratificação de Atividade Musical (GAM).
Inclui anexos.
Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Cultura.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5193/2013   Ressalva CLDF LEI-4286/2008
 
 
GDF DEC-30020/2009   Regulamentação CLDF LEI-4286/2008
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-4286/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3824/2006
    Revogação Total   Art.7ºº
    Revogação Total   Art.8ºº
    Revogação Total   Art.9ºº
 
CLDF LEI-4286/2008   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
CLDF LEI-4286/2008   Revogação Total CLDF LEI-2839/2001
 
CLDF LEI-4286/2008   Revogação Total CLDF LEI-664/1994
 
Indexação: Músico, cargo público. Orquestra sinfônica. Quadro de pessoal, (DF). Servidor, vencimento.