Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: GDF RES-47/2009 (Resolução)
 
Origem: GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 3/16/09 NORM n. 51 pag: 9 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Homologa as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a vigorar a partir de 1º de abril de 2009.
 
Observação/Nomes: Autoria: Conselho de Assistência Social do DF, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda.
 
Vide normas mais antigas:
 
GDF RES-47/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-4285/2008
 
GDF RES-47/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-4198/2008
 
GDF RES-47/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-997/1995